Washington Pêpe, Advogado

Washington Pêpe

Salvador (BA)
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Sobre mim

Especialista em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública.
Advogado.
Pós graduado em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública.
Pós graduado em direito Tributário pela Universidade Anhanguera.
Pós graduado em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito.

Publicações

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Washington Pêpe, Advogado
Washington Pêpe
Artigo · há 2 anos

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Washington Pêpe, Advogado
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Washington Pêpe, Advogado
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Artigo · há 9 anos

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O rapaz passa no vestibular e já se sente um advogado, ingressa na faculdade e após o primeiro semestre já se comporta como um autêntico jurista, logo se apaixona pelo direito penal e não ver a hora...
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Comentários

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Washington Pêpe, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Álcool e trânsito: crime ou infração administrativa?

Luiz Flávio Gomes · há 14 anos
Parabéns pela excelente matéria Doutor, mas gostaria de saber vossa opinião sobre o artigo 165-A do CTB.
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Washington Pêpe, Advogado
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Comentário · há 9 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 10 anos
Concordo Jeferson.
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Washington Pêpe, Advogado
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Comentário · há 9 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 10 anos
Olá Rafael,

Não entendi essa parte em que você diz:
Deveremos somar para fins de cálculo do ICMS na conta de luz, TE+Adicional de Bandeira Amarela+PIS+COFINS. Fazendo os cálculos da conta citada neste artigo, com base neste posicionamento jurisprudencial, a base de cálculo do ICMS deveria ser R$ 236,47.

Fiz a conta aqui e encontrei 177,35, ou seja:

155,14+6,85+2,74+12,62 = 177,35, como você encontrou 236,47?
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Sergio Abib de Castro, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Quem será o principal beneficiado com a nova lei de abuso de autoridade caso o PLS 280/2016 seja transformado em lei?

Washington Pêpe · há 9 anos
O ilustre articulista labora em erro. Muitos de seus argumentos são válidos. Algumas situações, ainda que postas de modo dramático, são reais eventualmente. Mas que a iniciativa é sim, para intimidar os procuradores e juízes (especialmente Moro) da Lava Jato, o Brasil que ainda mantém esperança, não tem nenhuma dúvida.
Fosse noutra circunstância, época ou cenário, seria válido tal projeto de lei. Mas justamente quando a maioria dos insignes "trabalhadores" de nossas casas legislativas, está em vias de ser denunciado e processado por atos de improbidade e corrupção? Por que nos 14 anos de reinado petista-bolivariano-comuno-apropriativo, não editaram lei similar? Por que logo agora? E o método, não será como dito no artigo. Claro que os réus abonados (até abonados pelo muito que roubaram) tem como pagar os melhores defensores, quiçá cobrar favores. Mas a tática será de alegar no STF, que Sergio Moro abusou de sua autoridade judicante, ao divulgar as escutas telefônicas que incriminam o sr. molusco e sua acólita. Mais os procuradores. Daí a uma anulação de todo (s) o (s) processos (s) é um pulo. Isso só para começo de conversa. Essa é uma só das táticas que estão em plena aplicação. A estratégia é não estar Nosso Guia barbudo, inelegível até as inscrições para eleições ano vindouro. Uma vez inscrito, é problemático cassar um candidato. E estão apostando, todos eles, não só os petralhas, em vitória com impunidade.

Não fosse a política, todos poderíamos ser melhores...
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